Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
Assembléia Legislativa: amarrada e amordaçada
Luís Antônio Albiero, Advogado, assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
A presente pesquisa visou a aplicação do princípio da insignificância para os casos de lesão corporal leve, tendo em vista considerar a insignificância da lesão para o Direito Penal, quando comprovada a irrelevância da lesão, minimizando assim, o volume de casos na espera judicial. Serão apresentados estudos de casos, quando o agressor, através de habeas corpus, se livra do confinamento prisional sob a alegação do citado princípio, acolhido pelo aplicador do direito. Será desenvolvido, metodicamente, conceitos de lesão, sujeitos ativo e passivo e a justa aplicação do mencionado princípio, com a cautela de considerar ainda os estragos da lesão, não apenas no físico, mas na área moral/emocional do agredido. Ainda veremos o princípio em pauta insurgir como excludente do crime de lesão corporal, provocando um abalo nas decisões cíveis, para o mesmo caso. A aplicação deste princípio prevê ainda, a necessidade de visualizar a má fé e intenção de vingança do agredido, que se utiliza das ferramentas judiciais para desavenças pessoais. Segue estudos de casos e decisões jurisprudenciais que embasam a pesquisa.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:02
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
Crime cometido por meio cruel.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:33
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
De acordo com a acusação, a vítima não tinha condições de defender-se em virtude de seu estado de embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:42
Prado Vidigal Advogados cria ferramenta gratuita para bases legais
A ferramenta serve de recurso para adequação à LGPD, cuja violação sujeitará organizações a multas a partir de 1º de agosto.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
"CAFÉ - Perspectivas Positivas"
Armando Matielli, Engo Agrônomo e André Luis Matielli, Engo Agrônomo. Ambos com MBA em Agribusiness
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:21
Judicialização da vacina X liberdades individuais
Instituto AJA, especializado em gestão judicial, comenta o papel do judiciário nesta questão.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2011 - 10:26
Súmula 453 do STJ e a sobreposição da justiça ao corporativismo jurídico
Todo ordenamento jurídico é fundado em preceitos fundamentais, que, teoricamente, devem objetivar resposta aos anseios jurídicos de determinado grupo pessoal, notadamente o que hoje é chamado de nação.
-
Apoiadores Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:50
Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)
Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:35
Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve
A presente pesquisa visou a aplicação do princípio da insignificância para os casos de lesão corporal leve, tendo em vista considerar a insignificância da lesão para o Direito Penal, quando comprovada a irrelevância da lesão, minimizando assim, o volume de casos na espera judicial. Serão apresentados estudos de casos, quando o agressor, através de habeas corpus, se livra do confinamento prisional sob a alegação do citado princípio, acolhido pelo aplicador do direito. Será desenvolvido, metodicamente, conceitos de lesão, sujeitos ativo e passivo e a justa aplicação do mencionado princípio, com a cautela de considerar ainda os estragos da lesão, não apenas no físico, mas na área moral/emocional do agredido. Ainda veremos o princípio em pauta insurgir como excludente do crime de lesão corporal, provocando um abalo nas decisões cíveis, para o mesmo caso. A aplicação deste princípio prevê ainda, a necessidade de visualizar a má fé e intenção de vingança do agredido, que se utiliza das ferramentas judiciais para desavenças pessoais. Segue estudos de casos e decisões jurisprudenciais que embasam a pesquisa.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:42
Manifestação do IASP sobre Projeto de Reforma Tributária da Renda
O Instituto dos Advogados de São Paulo se posiciona contra o Projeto de Reforma Tributária da Renda apresentado pelo governo federal
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:49
Até que ponto vai a autonomia dos trabalhadores por aplicativos?
Regulamentação do trabalho por apps de transporte de passageiros impacta a liberdade de decisão dos motoristas, ao criar vínculo empregatício em um trabalho caracterizado pela autonomia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:45
Insegurança jurídica: O que esperar de um país que a regra vira exceção
Por Luís Henrique Borrozzino.
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2023 - 13:17
Gol contra a discriminação: banalização do racismo em partidas de futebol na América do Sul
Por Luís Eduardo Belarmino.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17
Campanha Não Se Cale, do TJ-SP, procura aproximar crianças e adolescentes-vítimas de violência da Justiça
No dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Palhaços Sem Juízo lança vídeo para a terceira fase da campanha iniciada em 2020.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 16:05
A MENTE ESQUERDISTA
"Se Deus não existe, tudo é permitido." (Fiódor Dostoievski)
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2015 - 15:24
Impeachwoman
“O governo Dilma é o mais corrupto da história do Brasil.” (Ives Gandra Martins)
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:42
Eles Sabiam de Tudo!
“O argumento de que ‘Somos sujos, mas outros se sujaram antes’, não honra quem o defende.” - Nicolau Ginefra
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 15:10
As delações premiadas
?Se eu falar, não vai haver eleições...? Paulo Roberto Costa, ex-diretor da PETROBRAS
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2014 - 13:10
Entropia nacional
?A impunidade é segura quando a cumplicidade é geral?